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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:14
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Artigos 1.023, caput, c/c 219, do Código de Processo Civil de 2015.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:50
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 12:46
Processual Civil. Suspensão dos Prazos Processuais no Tribunal Estadual
Ausência de comprovação do feriado local, por documento idôneo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:13
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2017 - 15:37
Calúnia (artigo 138 c/c o Artigo 141, II, do Código Penal). Pena em abstrato
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:34
Tributário e Processual Civil. Ação Rescisória, 485, V, do CPC de 1973
Inexistência de Infringência a literal disposição de lei.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 17:10
Homem é condenado por tentativa de homicídio motivada por ciúmes
Ele foi condenado a pena de três anos e quatro meses de reclusão.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 15:45
Tributário e Processual Civil. Ação Rescisória, artigo 485, V, do CPC de 1973
Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 14:45
Infração administrativa grave de trânsito não impede expedição de CNH definitiva
Conduta descrita no art. 233 do CTB não viola objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 12:37
Processo penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Novo Código de Processo Civil. Prazo de 15 dias. Forma de Contagem. Dias Corridos. Artigo 798 do CPP.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 10:27
Código Penal deve prevalecer sobre o de Trânsito em caso de recusa de bafômetro
Para TJ-SP, que anulou multa e devolveu CNH, réu não pode produzir prova contra si próprio e deve prevalecer critério próximo do in dubio pro reo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:37
Agravo de instrumento. Execução Fiscal
Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:15
Extinção de Ofício, do Processo, sem julgamento do Mérito
Embargos de Terceiro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:39
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Injúria
Crime praticado contra funcionário público.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2018 - 10:54
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Prazo de garantia e prescrição
Responsabilidade do construtor. Defeitos da construção.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 09:19
Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil
O autor do projeto, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), lembra que a Constituição já equipara a união estável ao casamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 15:41
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73)
Ação Condenatória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 15:41
Agravo Interno em Agravo (artigo 1042 do NCPC). Ação Condenatória
Insurgência da autora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 14:30
Acidente de Trabalho. Responsabilidade Civil do empregador
Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2016 - 17:02
Apelação Cível. Ação Indenizatória movida pelo filho contra o pai
Ressarcimento de metade das despesas médicas decorrentes de cirurgia.